Os Concílios Ecuménicos da Igreja
Os Concílios ecuménicos (universais) realizados
pela Igreja, em número de 21, foram marcos importantíssimos na sua história,
visando principalmente definir ou confirmar verdades da doutrina católica ao
longo do tempo, bem como condenar os erros e heresias que comprometiam o
“depositum fidei”, isto é, a sã doutrina da fé.
Estes concílios, bem como a história dos papas, formam como que a coluna vertebral da História da Igreja. Eis porque, de maneira resumida queremos apresentar neste opúsculo os Concílios ecuménicos, a fim de que os fiéis comecem a familiarizar-se com dados importantes da nossa fé e da nossa Igreja.
Quanto mais conhecermos a história sagrada da Igreja, mais a amaremos e a serviremos. O Papa Paulo VI disse certa vez que “quem não ama a Igreja, não ama Jesus Cristo”, uma vez que a Igreja é o Seu próprio Corpo místico.
01. Concílio de NICEIA I
Data: 20/05 a 25/07 de 325
Papa: Silvestre I (314-335)
Decisões principais:
02. Concílio de CONSTATINOPLA I
Data: Maio a Junho de 381
Papa: Dâmaso I (366-384)
Decisões principais:
“Cremos no Espírito Santo, Senhor e fonte de vida, que procede do Pai, que é adorado e glorificado com o Pai e o Filho e que falou pelos profetas”.
“Com o Pai e o Filho Ele recebe a mesma adoração e a mesma glória” (DS 150).
03. Concílio de ÉFESO
Data: 22/06 A17/07 DE 431
Papa: Celestino I (422-432)
Decisões principais:
“Mãe de Deus não porque o verbo de Deus tirou dela a Sua natureza divina, mas porque é dela que Ele tem o corpo sagrado, dotado de uma alma racional, unida ao qual, na sua pessoa, se diz que o Verbo nasceu segundo a carne”. (DS 251)
04. Concílio de CALCEDÓNIA
Data: 08/10 A 1/11 DE 451
Papa: Leão I, o Grande (440-461)
Decisões principais:
Um só mesmo Cristo, Senhor, Filho Único que devemos reconhecer em duas naturezas, sem confusão, sem mudanças, sem divisão, sem separação. A diferença das naturezas não é de modo algum suprimida pela sua união, mas antes as propriedades de cada uma são salvaguardadas e reunidas em uma só pessoa e uma só hipóstase”(DS 301-302).
05. Concílio de CONSTANTINOPLA II
Data: 05/05 a 02/07 de 553
Papa: Virgilio (537-555)
Decisões principais:
“Toda a economia divina é obra comum das três pessoas divinas. Pois da mesma forma que a Trindade não tem senão uma única e mesma natureza, assim também, não tem senão uma única e mesma operação” (DS 421)
“Um Deus e Pai do qual são todas as coisas, um Senhor Jesus Cristo para quem são todas as coisas, um Espírito Santo em quem são todas as coisas” (DS 421)
06. Concílio de CONSTANTINOPLA III
Data: 07/11 de 680 a 16/09 de 681
Papa: Agato (678-681) e Leão II (662-663)
Decisões principais:
A vontade humana de Cristo “segue a vontade divina, sem estar em resistência nem em oposição em relação a ela, mas antes sendo subordinada a esta vontade todo-poderosa” (DS 556; CIC 475).
07. Concílio de NICEIA II
Data: 24/09 a 23/10 de 787
Papa: Adriano I (772-795)
Decisões principais:
“Nós definimos com todo o rigor e cuidado que, à semelhança da representação da cruz preciosa e vivificante, assim as venerandas e sagradas imagens pintadas quer em mosaico, quer em qualquer outro material adaptado, devem ser expostas nas santas igrejas de Deus, nas alfaias sagradas, nos paramentos sagrados, nas paredes e mesas, nas casas e nas ruas; sejam elas as imagens do Senhor Deus, dos santos anjos, de todos os santos e justos” (DS, 600-601)
08. Concílio de CONSTANTINOPLA IV
Data: 05/10 de 869 a 28/02 de 870
Papa: Nicolau I (858-867) e Adriano II (867-872)
Decisões principais:
09. Concílio de LATRÃO I
Data: 18/03 a 06/04 de 1123
Papa: Calixto II (1119 -1124)
Decisões principais:
10. Concílio de LATRÃO II
Data: Abril 1139
Papa: Inocêncio II (1130-1143)
Decisões principais:
11. Concílio de LATRÃO III
Data: 05 a 19 Março 1179
Papa: Alexandre III (1159-1181)
Decisões principais:
12. Concílio de LATRÃO IV
Data: 11 a 30 de Novembro de 1215
Papa: Inocêncio III (1198-1216)
Decisões principais:
13. Concílio de LYON I
Data: 28/06 a 17/07 de 1245
Papa: Inocêncio IV (1243-1254)
Decisões principais:
14. Concílio de LYON II
Data:07/05 a17/07 de 1274
Papa: Gregório X (1271-1276)
Decisões principais:
15. Concílio de VIENA
Data: 16/10 de 1311 a 06/05 de 1312
Papa: Clemente V (1305-1314)
Decisões principais:
16. Concílio de CONSTANÇA
Data: 05/11 de 1414 a 22/04 de 1418
Papas: Situação de vários antipapas.
Decisões principais:
17. Concílio de BASILEIA-FERRARA-FLORENÇA
Datas e locais:
em Basileia de 23/07/1431 a 07/05/1437
em Ferrara de 18/09/1437 a 01/01/1438
em Florença de 16/07/1439 a ?
em Roma, a partir de 25/04/1442
Papa: Eugénio IV (1431-1447)
Decisões principais:
“Tudo é uno [neles] onde lá não se encontra oposição de relação.” (DS 1330)
“Por causa dessa unidade, o Pai está todo inteiro no Filho, todo inteiro no Espírito Santo; o Filho está todo inteiro no Pai, todo inteiro no Espírito Santo; o Espírito Santo todo inteiro no Pai, todo inteiro no Filho”.
“O Pai, o Filho e o Espírito Santo não são três princípios, mas um só princípio.” (DS 1331)
18. Concílio de LATRÃO V
Data: 10/05/1512 a 16/03/1517
Papas: Júlio II (1503-1513) e Leão X (1513-1521).
Decisões principais:
19. Concílio de TRENTO
Data: 13/12/1545 a 04/12/1563 (em três períodos)
Papas: Paulo II (1534-1549); Júlio III (1550-1555) e Pio IV (1559-1565)
Decisões principais:
“Quando Deus toca o coração do homem pela iluminação do Espírito Santo, o homem não é insensível a tal inspiração que pode também rejeitar; e no entanto, ele não pode tampouco, sem a graça de divina, chegar, pela vontade livre à justiça diante dele.” (DS 1525)
“Tendo recebido de Cristo o poder de conferir indulgências, já nos tempos antiquíssimos usou a Igreja desse poder, que divinamente lhe fora doado…” (DS 1935)
Na Sessão VI, cânon 30, afirmou:
“Se alguém disser que a todo pecador penitente, que recebeu a graça da justificação, é de tal modo perdoada a ofensa e desfeita e abolida a obrigação à pena eterna, que não lhe fica obrigação alguma de pena temporal a pagar, seja neste mundo ou no outro, purgatório, antes que lhe possam ser abertas as portas para o reino dos céus – seja excomungado.” (DS 1580, 1689, 1693)
“A Igreja ensina e ordena que o uso das indulgências, particularmente salutar ao povo cristão e aprovado pela autoridade dos santos concílios, seja conservado na Igreja, e fere com o anátema aos que afirmam serem inúteis as indulgências e negam à Igreja o poder de as conceder.” (Decreto sobre as Indulgências)
“Fiéis à doutrina das Sagradas Escrituras, às tradições apostólicas, … e ao sentimento unânime dos padres, professamos que os sacramentos da nova lei foram todos instituídos por Nosso Senhor Jesus Cristo” (DS 1600-1601)
“No santíssimo sacramento da Eucaristia, estão contidas verdadeiramente, realmente e substancialmente, o Corpo e o Sangue juntamente com a alma e a divindade de Nosso Senhor Jesus Cristo e, por conseguinte, o Cristo todo.” (DS 1651)
20. Concílio VATICANO I
Data: 08/12/1869 a 18/07/1870
Papa: Pio IX (1846-1878)
Decisões principais:
“O mundo foi criado para a glória de Deus.” (DS 3025)
“Cremos que Deus não precisa de nada preexistente nem de nenhuma ajuda para criar.” (DS 3022)
“A criação também não é uma emanação necessária da substância divina.” (DS 3023-3024)
“Deus cria livremente do nada.” (DS 3025)
“Deus conserva e governa com sua providência tudo que criou, ela estende-se com vigor de um extremo ao outro e governa o universo com suavidade” (Sab 8, 1). (DS 3003)
“A Santa Igreja, nossa mãe, sustenta e ensina que Deus, princípio e fim de todas as coisas, pode ser conhecido com certeza pela luz natural da razão humana a partir das coisas criadas.” (DS 3004)
“Aderindo fielmente à tradição recebida desde o princípio da fé cristã…, declaramos e definimos, como dogma de fé divinamente revelado, que o Pontífice Romano, quando fala “ex-cáthedra”, isto é quando, no desempenho do seu múnus de pastor e de todos os cristãos, define, com a sua suprema autoridade Apostólica, doutrina respeitante à fé e à normal, que deva ser crida pela Igreja universal, pois possui, em virtude da assistência divina, que lhe foi prometida na pessoa do Bem-aventurado Pedro, a infalibilidade de que o Divino Redentor revestiu a sua Igreja, ao definir doutrina atinente à fé e à moral; e que, portanto, as definições do Romano Pontífice são irrefragáveis por si mesmas, e não em virtude do consenso da Igreja.” (De Ecclesia Christi, c. IV)
21. Concílio VATICANO II
Data: 11/10/1962 a 07/12/1965
Papas: João XXIII (1958-1963) e Paulo VI (1963-1978)
Decisões principais:
“Procuremos apresentar aos homens de nosso tempo, íntegra e pura, a verdade de Deus de tal maneira que eles a possam compreender e a ela espontaneamente assentir. Pois somos Pastores…” (João XXIII aos padres conciliares, na homilia de abertura do Concílio).
Documentos promulgados:
Bibliografia
Estes concílios, bem como a história dos papas, formam como que a coluna vertebral da História da Igreja. Eis porque, de maneira resumida queremos apresentar neste opúsculo os Concílios ecuménicos, a fim de que os fiéis comecem a familiarizar-se com dados importantes da nossa fé e da nossa Igreja.
Quanto mais conhecermos a história sagrada da Igreja, mais a amaremos e a serviremos. O Papa Paulo VI disse certa vez que “quem não ama a Igreja, não ama Jesus Cristo”, uma vez que a Igreja é o Seu próprio Corpo místico.
01. Concílio de NICEIA I
Data: 20/05 a 25/07 de 325
Papa: Silvestre I (314-335)
Decisões principais:
- A confissão da fé contra Ario: igualdade de natureza do Filho com o Pai. Jesus é “Deus de Deus, Luz da Luz, Deus verdadeiro de Deus verdadeiro, gerado não criado, consubstancial ao Pai”;
- Fixação da data da Páscoa a ser celebrada no primeiro Domingo após a primeira lua cheia da Primavera;
- Estabelecimento da ordem de dignidade dos Patriarcados: Roma, Alexandria, Antioquia, Jerusalém.
02. Concílio de CONSTATINOPLA I
Data: Maio a Junho de 381
Papa: Dâmaso I (366-384)
Decisões principais:
- A confissão da divindade do Espírito Santo e a condenação do Macedonismo de Macedónio, patriarca de Constantinopla;
“Cremos no Espírito Santo, Senhor e fonte de vida, que procede do Pai, que é adorado e glorificado com o Pai e o Filho e que falou pelos profetas”.
“Com o Pai e o Filho Ele recebe a mesma adoração e a mesma glória” (DS 150).
- Condenação de todos os defensores do arianismo (de Ario) sob quaisquer das suas modalidades;
- A sede de Constantinopla ou Bizâncio (“segunda Roma”), recebeu uma preeminência sobre as sedes de Jerusalém, Alexandria e Antioquia.
03. Concílio de ÉFESO
Data: 22/06 A17/07 DE 431
Papa: Celestino I (422-432)
Decisões principais:
- Cristo é uma só Pessoa e duas naturezas, a divina e a humana;
- Definição do Dogma da maternidade divina de Maria, contra Nestório, patriarca de Constantinopla, que foi deposto;
“Mãe de Deus não porque o verbo de Deus tirou dela a Sua natureza divina, mas porque é dela que Ele tem o corpo sagrado, dotado de uma alma racional, unida ao qual, na sua pessoa, se diz que o Verbo nasceu segundo a carne”. (DS 251)
- Condenou o pelagianismo, de Pelágio, que negava os efeitos do pecado original em toda a humanidade;
- Condenou o messalianismo, que apregoava uma total apatia ou uma Moral indiferentista.
04. Concílio de CALCEDÓNIA
Data: 08/10 A 1/11 DE 451
Papa: Leão I, o Grande (440-461)
Decisões principais:
- A afirmação das duas naturezas na única Pessoa de Cristo, contra o monofisismo de Eutiques de Constantinopla;
Um só mesmo Cristo, Senhor, Filho Único que devemos reconhecer em duas naturezas, sem confusão, sem mudanças, sem divisão, sem separação. A diferença das naturezas não é de modo algum suprimida pela sua união, mas antes as propriedades de cada uma são salvaguardadas e reunidas em uma só pessoa e uma só hipóstase”(DS 301-302).
- Condenação da simonia, dos casamentos mistos e das ordenações absolutas (realizada sem que o novo clérigo tivesse determinada função pastoral).
05. Concílio de CONSTANTINOPLA II
Data: 05/05 a 02/07 de 553
Papa: Virgilio (537-555)
Decisões principais:
- Condenação dos nestorianos Teodoro de Mopsuéstia, Teodoro de Ciro e Ibas de Edessa (Três Capítulos);
“Toda a economia divina é obra comum das três pessoas divinas. Pois da mesma forma que a Trindade não tem senão uma única e mesma natureza, assim também, não tem senão uma única e mesma operação” (DS 421)
“Um Deus e Pai do qual são todas as coisas, um Senhor Jesus Cristo para quem são todas as coisas, um Espírito Santo em quem são todas as coisas” (DS 421)
06. Concílio de CONSTANTINOPLA III
Data: 07/11 de 680 a 16/09 de 681
Papa: Agato (678-681) e Leão II (662-663)
Decisões principais:
- Condenação do monotelitismo, heresia defendida pelo patriarca Sérgio de Constantinopla que ensinava haver só a natureza divina em Cristo;
A vontade humana de Cristo “segue a vontade divina, sem estar em resistência nem em oposição em relação a ela, mas antes sendo subordinada a esta vontade todo-poderosa” (DS 556; CIC 475).
07. Concílio de NICEIA II
Data: 24/09 a 23/10 de 787
Papa: Adriano I (772-795)
Decisões principais:
- Contra os iconoclastas: há sentido e liceidade na veneração de imagens.
“Nós definimos com todo o rigor e cuidado que, à semelhança da representação da cruz preciosa e vivificante, assim as venerandas e sagradas imagens pintadas quer em mosaico, quer em qualquer outro material adaptado, devem ser expostas nas santas igrejas de Deus, nas alfaias sagradas, nos paramentos sagrados, nas paredes e mesas, nas casas e nas ruas; sejam elas as imagens do Senhor Deus, dos santos anjos, de todos os santos e justos” (DS, 600-601)
08. Concílio de CONSTANTINOPLA IV
Data: 05/10 de 869 a 28/02 de 870
Papa: Nicolau I (858-867) e Adriano II (867-872)
Decisões principais:
- Extinção do cisma do patriarca de Constantinopla, Fócio, que foi condenado;
- O culto das imagens foi confirmado.
09. Concílio de LATRÃO I
Data: 18/03 a 06/04 de 1123
Papa: Calixto II (1119 -1124)
Decisões principais:
- Confirmação da Concordata de Worms, que assegurava à Igreja plena liberdade na escolha e ordenação dos seus bispos;
- Fortalecimento da disciplina eclesiástica;
- Confirmação do celibato sacerdotal.
10. Concílio de LATRÃO II
Data: Abril 1139
Papa: Inocêncio II (1130-1143)
Decisões principais:
- O cisma do antipapa Anacleto II;
- Vetou o exercício da medicina e da advocacia pelo clero;
- Rejeitou a usura e o lucro.
11. Concílio de LATRÃO III
Data: 05 a 19 Março 1179
Papa: Alexandre III (1159-1181)
Decisões principais:
- Fixação da necessidade de dois terços dos votos na eleição do Papa, ficando excluído qualquer recurso às autoridades leigas para dirimir dúvidas do processo eleitoral;
- Rejeição do cúmulo de benefícios ou funções dentro da igreja por parte de uma mesma pessoa;
- Recomendação da disciplina da Regra aos monges e cavaleiros regulares, que interferiam indevidamente no governo da Igreja;
- Condenação das heresias da época, de fundo dualista (catarismo) ou de pobreza mal entendida (a Pattária, o movimento dos Pobres de Lião ou Valdenses).
12. Concílio de LATRÃO IV
Data: 11 a 30 de Novembro de 1215
Papa: Inocêncio III (1198-1216)
Decisões principais:
- A condenação dos erros dos albigenses e valdenses;
- Condenação dos erros de Joaquim de Fiore, que pregava o fim do mundo para breve, apoiando-se em falsa exegese ou interpretação bíblica;
- Declaração da existência dos demónios como sendo anjos bons que abusaram do seu livre arbítrio e pecaram;
- A realização de mais uma cruzada para libertar o Santo Sepulcro de Cristo, em Jerusalém, que se encontrava nas mãos dos muçulmanos;
- A profissão de fé na Eucaristia, tendo sido então usada a palavra “transubstanciação”;
- A obrigação da confissão e da comunhão anuais;
- Fixou normas sobre a disciplina e a Liturgia da Igreja.
13. Concílio de LYON I
Data: 28/06 a 17/07 de 1245
Papa: Inocêncio IV (1243-1254)
Decisões principais:
- Excomunhão e deposição do imperador Frederico II da Alemanha.
14. Concílio de LYON II
Data:07/05 a17/07 de 1274
Papa: Gregório X (1271-1276)
Decisões principais:
- Procedimentos referentes ao conclave, eleição do Papa em recinto fechado;
- União da Igreja latina com a Igreja grega (Constantinopla).
15. Concílio de VIENA
Data: 16/10 de 1311 a 06/05 de 1312
Papa: Clemente V (1305-1314)
Decisões principais:
- Supressão da Ordem dos Templários;
- Contra o modo de viver a pobreza dos franciscanos, chamados “Espirituais”, que adoptavam ideias heréticas sobre a pobreza;
- Condenação do franciscano Pedro Olivi, que admitia no ser humano elementos intermediários entre a alma e o corpo.
16. Concílio de CONSTANÇA
Data: 05/11 de 1414 a 22/04 de 1418
Papas: Situação de vários antipapas.
Decisões principais:
- Resignação do Papa romano, Gregório XII (1405-1415);
- Deposição do anti-Papa, João XXIII (1410-1415) em 29/05/1415;
- Deposição do anti-Papa avinhense, Benedito XIII (1394-1415) em 26/07/1417;
- Eleição de Martinho V em 11/11/1417;
- Extinção do Grande Cisma do Ocidente (1305-1378);
- Condenação da Doutrina de João Hus, João Wiclef e Jerónimo de Praga, precursores de Lutero;
- Decreto relativo à periocidade dos Concílios;
- Rejeição do conciliarismo, isto é, da prevalência da autoridade dos concílios sobre o Papa.
17. Concílio de BASILEIA-FERRARA-FLORENÇA
Datas e locais:
em Basileia de 23/07/1431 a 07/05/1437
em Ferrara de 18/09/1437 a 01/01/1438
em Florença de 16/07/1439 a ?
em Roma, a partir de 25/04/1442
Papa: Eugénio IV (1431-1447)
Decisões principais:
- Reunião com os gregos em 06/07/1439;
- Com os arménios em 22/11/1439;
- Com os jacobistas em 04/02/1442;
- Questões doutrinárias sobre a SS. Trindade:
“Tudo é uno [neles] onde lá não se encontra oposição de relação.” (DS 1330)
“Por causa dessa unidade, o Pai está todo inteiro no Filho, todo inteiro no Espírito Santo; o Filho está todo inteiro no Pai, todo inteiro no Espírito Santo; o Espírito Santo todo inteiro no Pai, todo inteiro no Filho”.
“O Pai, o Filho e o Espírito Santo não são três princípios, mas um só princípio.” (DS 1331)
18. Concílio de LATRÃO V
Data: 10/05/1512 a 16/03/1517
Papas: Júlio II (1503-1513) e Leão X (1513-1521).
Decisões principais:
- Contra o Concílio sismático de Pisa (1511-1512);
- Decretos de reforma da formação do clero, sobre a pregação, etc.;
- Condenou a Sanção de Bourges, declaração que favorecia a criação de uma Igreja Nacional da França;
- Assinatura de uma Concordata que regulamentava as relações entre a Santa Sé e a França;
- Condenação da tese segundo a qual a alma humana é mortal e uma só para toda a humanidade, de Pietro Pomponazzi;
- Exigência do Imprimatur para os livros que versassem sobre a fé ou teologia.
19. Concílio de TRENTO
Data: 13/12/1545 a 04/12/1563 (em três períodos)
Papas: Paulo II (1534-1549); Júlio III (1550-1555) e Pio IV (1559-1565)
Decisões principais:
- Contra a Reforma de Lutero;
- Doutrina sobre a Escritura e a Tradição: reafirmação do Cânon das Sagradas Escrituras e declaração da Vulgata como isenta de erros teológicos;
- Doutrina sobre o pecado original, justificação, sacramentos e a missa, a veneração e invocação dos santos, Eucaristia, purgatório, indulgências, etc.;
- Decretos de reforma.
“Quando Deus toca o coração do homem pela iluminação do Espírito Santo, o homem não é insensível a tal inspiração que pode também rejeitar; e no entanto, ele não pode tampouco, sem a graça de divina, chegar, pela vontade livre à justiça diante dele.” (DS 1525)
“Tendo recebido de Cristo o poder de conferir indulgências, já nos tempos antiquíssimos usou a Igreja desse poder, que divinamente lhe fora doado…” (DS 1935)
Na Sessão VI, cânon 30, afirmou:
“Se alguém disser que a todo pecador penitente, que recebeu a graça da justificação, é de tal modo perdoada a ofensa e desfeita e abolida a obrigação à pena eterna, que não lhe fica obrigação alguma de pena temporal a pagar, seja neste mundo ou no outro, purgatório, antes que lhe possam ser abertas as portas para o reino dos céus – seja excomungado.” (DS 1580, 1689, 1693)
“A Igreja ensina e ordena que o uso das indulgências, particularmente salutar ao povo cristão e aprovado pela autoridade dos santos concílios, seja conservado na Igreja, e fere com o anátema aos que afirmam serem inúteis as indulgências e negam à Igreja o poder de as conceder.” (Decreto sobre as Indulgências)
“Fiéis à doutrina das Sagradas Escrituras, às tradições apostólicas, … e ao sentimento unânime dos padres, professamos que os sacramentos da nova lei foram todos instituídos por Nosso Senhor Jesus Cristo” (DS 1600-1601)
“No santíssimo sacramento da Eucaristia, estão contidas verdadeiramente, realmente e substancialmente, o Corpo e o Sangue juntamente com a alma e a divindade de Nosso Senhor Jesus Cristo e, por conseguinte, o Cristo todo.” (DS 1651)
20. Concílio VATICANO I
Data: 08/12/1869 a 18/07/1870
Papa: Pio IX (1846-1878)
Decisões principais:
- Constituição dogmática “Dei Filius”, sobre a fé católica;
- Constituição Dogmática “Pastor Aeternus”, sobre o primado e a infalibilidade do Papa quando se pronuncia “ex-catedra”, em assuntos de fé e de Moral;
- Questões doutrinárias.
“O mundo foi criado para a glória de Deus.” (DS 3025)
“Cremos que Deus não precisa de nada preexistente nem de nenhuma ajuda para criar.” (DS 3022)
“A criação também não é uma emanação necessária da substância divina.” (DS 3023-3024)
“Deus cria livremente do nada.” (DS 3025)
“Deus conserva e governa com sua providência tudo que criou, ela estende-se com vigor de um extremo ao outro e governa o universo com suavidade” (Sab 8, 1). (DS 3003)
“A Santa Igreja, nossa mãe, sustenta e ensina que Deus, princípio e fim de todas as coisas, pode ser conhecido com certeza pela luz natural da razão humana a partir das coisas criadas.” (DS 3004)
“Aderindo fielmente à tradição recebida desde o princípio da fé cristã…, declaramos e definimos, como dogma de fé divinamente revelado, que o Pontífice Romano, quando fala “ex-cáthedra”, isto é quando, no desempenho do seu múnus de pastor e de todos os cristãos, define, com a sua suprema autoridade Apostólica, doutrina respeitante à fé e à normal, que deva ser crida pela Igreja universal, pois possui, em virtude da assistência divina, que lhe foi prometida na pessoa do Bem-aventurado Pedro, a infalibilidade de que o Divino Redentor revestiu a sua Igreja, ao definir doutrina atinente à fé e à moral; e que, portanto, as definições do Romano Pontífice são irrefragáveis por si mesmas, e não em virtude do consenso da Igreja.” (De Ecclesia Christi, c. IV)
21. Concílio VATICANO II
Data: 11/10/1962 a 07/12/1965
Papas: João XXIII (1958-1963) e Paulo VI (1963-1978)
Decisões principais:
“Procuremos apresentar aos homens de nosso tempo, íntegra e pura, a verdade de Deus de tal maneira que eles a possam compreender e a ela espontaneamente assentir. Pois somos Pastores…” (João XXIII aos padres conciliares, na homilia de abertura do Concílio).
Documentos promulgados:
- Constituição Dogmática Sobre a Sagrada Liturgia (Sacrosanctum Concilium)
- Constituição Dogmática sobre a Igreja (Lumen Gentium)
- Constituição Dogmática sobre a Revelação Divina (Dei Verbum)
- Constituição Pastoral sobre a Igreja no mundo actual (Gaudium et Spes)
- Decreto sobre o Ecumenismo (Unitatis Redintegratio)
- Decreto sobre as Igrejas Orientais Católicas (Orientalium Ecclesiarum)
- Decreto sobre a Actividade Missionária da Igreja (Ad Gentes)
- Decreto sobre o múnus pastoral dos Bispos na Igreja (Christus Dominus)
- Decreto sobre o Ministério e a Vida dos Presbíteros (Presbiterorum Ordinis)
- Decreto sobre a Actualização dos Religiosos (Perfectae Caritatis)
- Decreto sobre a Formação sacerdotal (Optatam Totius)
- Decreto sobre o Apostolados dos Leigos (Apostolicam Actuositatem)
- Decreto sobre os Meios de Comunicação Social (Inter Mirifica)
- Declaração sobre a Educação Cristã (Gravissimum Educationis)
- Declaração sobre a Liberdade Religiosa (Dignitates Humanae)
- Declaração sobre as Relações da Igreja com as Religiões não-cristãs (Nostra Aetate)
Bibliografia
- CREDO DO POVO DE DEUS – PAPA PAULO VI; OS PAPAS E OS CONCÍLIOS DA IGREJA, 2ª edição, Editora Cleófas, Lorena, S. Paulo, 1998.
- CONCÍLIO ECUMÉNICO VATICANO II, 10ª Edição Melhorada, Editorial A. O., Braga, 1987.
- CATECISMO DA IGREJA CATÓLICA, 2ª Edição, Gráfica de Coimbra, 1999.